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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:52
Questões de Direito Constitucional do 184º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:40
Juiz defere honorários advocatícios a sindicato que atuou como substituto processual
Mudança jurisprudencial garante honorários aos advogados mesmo quando sindicato atua no processo
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 15:29
STJ autoriza publicação de resultado de concurso de juiz substituto no Maranhão
A publicação havia sido suspensa por liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), atendendo a candidata que não havia se classificado para a segunda fase do concurso.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:24
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 08:32
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito tributário. Sujeição passiva.
Substituto legal. Art. 121, inc. II, do CTN.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 12:31
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estuda criar cargo de juiz substituto de desembargador
A ideia é tornar permanente a convocação de juízes para atuar no segundo grau de jurisdição, explicou o presidente da Comissão de Legislação e Normas do TJ e autor do projeto, desembargador Marcelo Buhatem
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 12:10
Questões de Direito Tributário do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:15
Questões de Direito Processual Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Julho de 2015 - 11:17
Questões de Direito Ambiental do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 09:36
Questões de Direito Civil e Consumidor do 184º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013 (Parte 1)
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 10:38
Prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013
Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 19:33
Suspenso julgamento de MS em que se discute a inamovibilidade de juiz substituto
O juiz, que ingressou na carreira em 2006, recorreu ao CNJ invocando a garantia da inamovibilidade, após ser removido por diversas vezes, em curto espaço de tempo, para comarcas distintas, depois de ter atuado dois anos e oito meses na comarca de Alto Araguaia.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 12:25
Não é devido honorário advocatício quando sindicato atua como substituto processual de trabalhador
Sindicato que atuou, inclusive em sede de execução, como substituto processual de trabalhador em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Empregado reabilitado. Dispensa imotivada. Necessidade de imediata contratação de substituto em condição semelhante.
Decisão regional em consonância com o posicionamento de que o direito potestativo do empregador de denúncia vazia do contrato de trabalho não é absoluto, sendo certo que, enquanto garantia fundamental de caráter eminentemente institucional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Empregado portador de deficiência. Dispensa imotivada. Contratação de substituto em condição semelhante para a mesma função.
, nem impõe condição de que a empresa contrate substituto para o mesmo cargo do substituído, mas
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 14:06
TJ-AP abre inscrições para dez vagas de juiz substituto: salário de R$ 17,7 mil
Inscrições vão até 16 de janeiro de 2009. Taxa de inscrição é de R$ 103.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 17:52
TJ do Espírito Santo abre 10 vagas para juiz substituto: R$ 17 mil
Candidato deve ter entre 25 e 50 anos na data da posse. Concurso, que foi lançado em 2006, foi retomado este ano.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 10:19